4. Mentiras políticas sobre a dívida... e a realidade

Quem ganha com os juros da dívida soberana e com o endividamento de famílias e empresas?

E porque sobe a dívida soberana?

O quadro seguinte mostra porque os políticos conservadores alemães e franceses, mais os ingleses, usam a sua influência sobre a troika para imporem juros leoninos e condições extremas de austeridade para a classe média e as classes populares, a fim de garantirem ao máximo os interesses dos bancos e sociedades financeiras sedeados no seu país.

Os bancos sedeados em França são os que possuem mais dívida soberana ( do estado), depois os alemães, belgas e do reino unido...

Os juros altos, são a fonte da exploração das nações e dos seus fabulosos lucros. A troika o seu instrumento de dominação política, que transforma os governos que assinam os acordos numa espécie de governadores coloniais.

Portugal vai ter de pagar um total de 113 mil milhões de euros pelo empréstimo da troika. Ao envelope de 78 mil milhões de euros acrescerão quase 35 mil milhões em juros e comissões (34 mil milhões em juros e 655 milhões em comissões), como informa o ministério das Finanças. cobrados pela Europa e o Fundo Monetário Internacional (FMI).

Isto é, a "ajuda externa" vem com uma sobrecarga de 45%, como mostra a resposta do secretário de Estado do Orçamento, Luís Morais Sarmento, ao deputado do PCP, Honório Novo, divulgada pela Lusa em 25/11/2011.

E é por isso que a ajuda fica entre aspas, não é ajuda, mas negócio com juros pesadíssimos.Segundo as previsões oficiais do IGCP ( Instituto de Gestão do Crédito Público), a taxa de juro implícita média de toda a dívida pública contratada pela República vai disparar de 3,7% em 2010 para 4,9% (em 2014 e 2015).

A economia, assumiu o Governo no Orçamento do Estado para 2012 (OE/2012), deveria crescer uma média de 0,4% ao ano até 2015, 0,8% até 2020 e 1,1% até 2030. Não chegaria.
Vários economistas têm dito que Portugal tem de crescer 2% a 3% de forma consistente e duradoura para poder ter recursos que lhe permitam ir pagando o que deve à Europa e ao FMI. Mas o pior é que em vez de crescimento temos afinal uma recessão, de 3,8% em 2012, como previa a Mackensey.

 

 

O endividamento público, que iniciara uma ligeira tendência de queda em 2006, disparou na sequência da crise do sistema financeira aquando do seu resgate em 2008.

Os bancos alemães, à época, tinham perdido cerca de 100 mil milhões de euros em "produtos derivados", produtos tóxicos, que a bolha imobiliário nos EUA semeara pela Europa e o governo alemão teve de intervir para os salvar da bancarrota.
O sistema financeiro alemão, coagido então pela política do governo conservador, reorientou-se para captar a poupança interna para títulos de dívida pública alemã, aumentando o seu preço e a sua procura e logo diminuindo a sua taxa de juros (que funciona em sentido inverso ao do preço).

(Em Portugal, na mesma altura, o governo fazia o contrário, baixando, por exemplo, os juros dos Certificados de Aforro, oferecendo aos bancos portugueses o monopólio nacional de financiamento do estado.Os bancos privados portugueses, que estendem a mão ao apoio do estado, e também se financiam no BCE a 0,75%, compraram já cerca de 30.000 milhões de euros da dívida pública, para especular com os seus juros.

O BPI de Fernando Ulrich fechou o ano de 2012 com lucros de 249,1 milhões de euros, quase anulando os 285 milhões de prejuízos do ano anterior. Mais de metade dos ganhos, 160 milhões de euros, é relativa às mais-valias obtidas com a dívida pública portuguesa.)

 Como o juro da dívida alemã serve de referência europeia para o risco de incumprimento, o resultado automático foi que os países que necessitam de financiar-se viram aumentar a sua margem de risco e logo depois as taxas de juro da dívida. Esta evolução desfavorável foi clara em 2009, tendo o diferencial entre a taxa de juro da dívida pública portuguesa e da dívida pública alemã, a 10 anos, passado de 60 pontos base, em Janeiro de 2009, para 116 pontos base em Janeiro de 2010.
 

Simultaneamente, o diferencial da cobertura de risco de incumprimento (Credit Default Swaps), da dívida externa portuguesa em relação à dívida externa alemã, passou de 45 pontos base em Janeiro de 2009, para 147 pontos base em Janeiro de 2010. A taxa de juros da dívida pública alemã a 10 anos caiu de cerca de 3,6% em Junho de 2009 para 2,29%, em Outubro 2010. Ou seja, cerca de 36 % ou 1,3 do aumento do spread (diferença entre as taxas de juro) entre a dívida pública portuguesa e a dívida pública alemã, tornando irrelevantes os sucessivos PEC. (Ver, sobre o assunto, a entrevista a Ricardo Cabral, por Jorge Nascimento Rodrigues do Expresso, em 2 de Outubro de 2010.)

Hoje, Portugal, apoiado nas garantias do BCE, regressa pontualmente aos mercados e paga juros de 5%.Os nossos credores financiam-se a si próprios a taxas de 0,75%.
 

 

 

A propaganda sectária, à direita e à esquerda, tem escamoteado o papel da Alemanha conservadora e liberal no agravamento da dívida pública e dos seus custos, a partir da crise financeira de 2008 e o seu brutal aumento em percentagem do PIB. (PIB esse que não pára de cair). Como vimos, esta percentagem que se situara abaixo dos 60% até 2008, salta para 79% no 1º Trimestre de 2011, para galopar no ano de 2012 até á percentagem atual superior a 120%, o dobro do nosso ano de referência.

Mas o gráfico aqui reproduzido mostra também que os juros leoninos são anteriores à troika e vêm sangrando a economia produtiva do país.

 

Fonte: Instituto de Gestão Financeira e do Crédito Público. Relatório Anual de Gestão da Tesouraria do Estado e do Crédito Público, 2011

 

 

A conclusão é óbvia: são historicamente insuportáveis  as taxas de juro. A política de austeridade inflaciona a dívida. É uma velha história e um processo semelhante ao que nos 90 afetou a Suécia e a Finlândia. Dele daremos conta a seguir. Por ora, concluimos:

Se o governo não negoceia com a troika e os restantes credores a diminuição e maturidade das dívidas, condena o povo à miséria e conduz o país  para a verdadeira bancarrota.